CONTABILIDADE PÚBLICA


A figura a seguir mostra o Balanço Financeiro de certo município do País.

Considerando o saldo em espécie para o exercício seguinte e o saldo em espécie do exercício anterior, é correto afirmar no exercício financeiro de 2017:


Houve déficit financeiro de R$ 57.918.208,86.


Houve déficit  financeiro de R$ 16.018.912,12.


Não houve superávit nem déficit financeiro porque o total dos ingressos é igual ao total dos dispêndios.


Houve superávit financeiro de R$ 16.018.912,12.


Houve superávit financeiro de R$ 73.937.120,98.

A Prefeitura Municipal de Pedra Afiada (o nome é fictício) estimou no orçamento para o ano de 2017 a receita de R$ 100.650.400,00. Todavia, no decorrer do exercício financeiro de 2017, a receita arrecadada foi de R$ 110.820.100.00. É correto afirmar que o Balanço Orçamentário evidenciará:

 


Uma economia orçamentária no valor de R$ 10.169.700,00.


Uma frustração de arrecadação no valor de R$ 10.169.700,00.


Um superávit orçamentário no valor de R$ 10.169.700,00.


Um excesso de arrecadação no valor de R$ 10.169.700,00.


Um déficit orçamentário no valor de R$ 10.169.700,00.

Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Receitas e Despesas Orçamentárias Ordinárias compreendem as receitas orçamentárias, líquidas das deduções, e despesas orçamentárias de livre alocação entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades. Receitas e Despesas Orçamentárias Vinculadas compreendem as receitas orçamentárias, líquidas das deduções, e despesas orçamentárias cuja aplicação dos recursos é definida em lei, de acordo com sua origem.

O Quadro a seguir mostra o Balanço Financeiro do exercício de 2017 divulgado por uma Prefeitura de determinado município do País.

Sobre a aplicação dos recursos realizada pelo município, avalie as seguintes afirmações.

I. Do total de dispêndios destinados à Educação — R$ 319.919.100,36, R$ 192.276.434,54 são provenientes da Receita Orçamentária.

II. A Prefeitura destinou menos recursos ao Trânsito que a receita vinculada à essa aplicação.

III. Ao se analisar o quadro das Despesas Orçamentárias, vê-se que Prefeitura destinou menos  recursos à Educação e Saúde e mais às Despesas Ordinárias.

Estão corretas as afirmações:


I e III, somente.


I, somente.


I, II e III, somente.


I e II, somente.


II e III, somente.

O Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro é resultante da relação entre o Resultado Orçamentário (Receita Orçamentária – Despesa Orçamentária) e a Variação do Saldo em Espécie.

O Quadro a seguir mostra o Balanço Financeiro do exercício de 2017 divulgado por uma Prefeitura de determinado município do País.

 

Com base nas informações acima, julgue as seguintes afirmações.

I. O Resultado Orçamentário é igual a R$ 39.859.840,57.

II. A variação do Saldo em Espécie é igual – R$ 16.018.912,12.

III. O Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro é igual a 2,488, significando que 148,8% da variação negativa do saldo disponível é explicada pelo Resultado Orçamentário.

 

Estão corretas as afirmações.

 


I e II, apena


I, II e III


I e III, apenas.


II e III, apenas.


I, apenas.

De acordo com a Lei n. 4320/64, o demonstrativo contábil que evidencia as receitas e as despesas previstas no orçamento em confronto com as receitas e despesas realizadas é:


O Balanço Orçamentário.


O Balanço Patrimonial.


A Demonstração de Resultado do Exercício.


A Demonstração do Fluxo de Caixa.


O Balanço Financeiro.

O Quadro a seguir mostra o Balanço Orçamentário do exercício de 2017 divulgado por uma Prefeitura de determinado município do País.

Use-o para avaliar as afirmações sobre os resultados conseguidos na gestão orçamentária desse município.

 

I. A economia orçamentária do município foi de R$ 65.655.309,84.

II. Ocorreu superávit orçamentário de R$ 89.048.356,84.

III. Houve frustração de receita  no valor de R$ 73.224.018,28.

Estão corretas as afirmações:


II, apenas.


III, apenas.


II e III, apenas.


I, II e III.


I, apenas.

O conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade constitui:


A despesa pública.


O empenho.


A receita pública.


O investimento público.


A arrecadação da receita.

O Artigo 99 da Lei nº 10.406/2002 —  Código Civil, separou os bens públicos em três categorias:  bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominiais.

Ao ser solicitado a classificar o cemitério municipal em uma das três categorias de bens públicos, um funcionário da contabilidade de determinado município ficou em dúvida sobre qual categoria enquadrá-lo.

 

A partir dessas informações, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

 

I. O funcionário deveria classificá-lo como bem de uso comum do povo

 

PORQUE

 

 

II. É um imóvel que se destina a um serviço específico prestado pela administração municipal à coletividade.

 

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

        . 


As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.


A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.


As asserções II e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.


A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.


As asserções I e II são proposições falsas.

A Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público T 16.1, do Conselho Federal de Contabilidade, estabelece que “ o campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público. ”

A mesma Norma define como Entidade do Setor Público os “ órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiros, bens e valores públicos, na execução de suas atividades. Equiparam-se, para efeito contábil, as pessoas físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09) ”.

Com base no texto acima, assinale a alternativa que indica o par de entidades em que é obrigatória a aplicação da Contabilidade Pública para os procedimentos de avaliação e mensuração, registro e divulgação de demonstrações contábeis.


Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de  Uberaba — CODAU, autarquia da Prefeitura Municipal de Uberaba; Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda.


Confederação Brasileira de Futebol — CBF; Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. — EMBRAER.


Companhia de Bebidas das Américas — AMBEV S.A.; Itaú Unibanco Holding S.A.


Companhia de Bebidas das Américas — AMBEV S.A.; Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo.


Instituto de Infectologia Emílio Ribas, autarquia do Governo do Estado de São Paulo; Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

As alterações verificadas no patrimônio consistem nas variações quantitativas e qualitativas. As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem a situação líquida patrimonial. Já as variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar a situação líquida patrimonial.

Considere essa informação para analisar a situação seguinte.

Determinada entidade pública efetuou o pagamento de R$ 7.250,00 a um fornecedor de material de consumo. Esse pagamento constitui uma:


Variação patrimonial qualitativa aumentativa.


Variação patrimonial qualitativa diminutiva.  


Uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.


Variação patrimonial quantitativa aumentativa.


Variação patrimonial qualitativa.

Páginas: 12345678910